Para debater o aumento das doenças ocupacionais na categoria bancária, aconteceu nesta sexta-feira (27), pela manhã, uma audiência pública sobre o adoecimento no setor bancário na Bahia, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, em Salvador. Durante o evento foram divulgados dados de uma pesquisa, que envolveu técnicos e pesquisadores de nove órgãos, que traça um panorama do problema.

O relatório “Retrato do adoecimento no setor bancário na Bahia” limitou-se ao período de 2010 a 2015 e aos bancos BB, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander e HSBC. Foi constatado o crescimento de denúncias ao MPT sobre a prática de assédio moral (78%), do número de processos trabalhistas contra bancos, de ocorrências de violência contra agências bancárias e de transtornos psíquicos. A situação pode ser ainda mais grave, já que os benefícios previdenciários acidentários (acidente de trabalho e doenças ocupacionais) podem estar subnotificados.

O levantamento baseou-se nas denúncias recebidas pelo MPT, nos processos trabalhistas, nos estudos sobre o tema, nos benefícios previdenciários, nas fiscalizações, nas CATs emitidas pelos sindicatos e nos dados de crimes contra as instituições financeiras. Os afastamentos dos trabalhadores ocorreram, principalmente, por lesões dos ombros, transtornos do joelho, dores nas costas, mononeuropatias dos membros superiores e transtornos psíquicos.

Debate - Nas declarações, os participantes do debate demonstraram preocupação com o impacto desta situação na vida dos trabalhadores. “As empresas que mais lucram têm os trabalhadores que mais adoecem. Alguma coisa está errada. Quem ganha com o adoecimento do trabalhador?”, questionou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª, Dr. Luiz Roberto Peixoto.

Para a Dra. Letícia Nobre, diretora do Cesat (Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador), “estamos no momento que recrudesceram e ampliaram as pressões e os riscos de trabalho. É preciso que avancemos na proteção da saúde do trabalhador”, defendeu. Confirmando a gravidade da situação, a médica do trabalho Tiza Mendes, representante do Cerest Salvador, informou que 94% dos trabalhadores que são atendidos nos ambulatórios são bancários acometidos de LER-DORT e transtornos psíquicos.

A coordenadora do relatório, a procuradora regional Dra. Ana Emília Albuquerque, destacou que o setor bancário não só aumentou o número de adoecimento como novas formas de adoecimentos, os chamados transtornos psíquicos, ocasionados pela cobrança de metas e o assédio moral. “É inaceitável que estejamos vivendo esta epidemia de problemas psíquicos na categoria!”, declarou.

Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, elogiou a inciativa do Ministério Púbico do Trabalho, porém afirmou que não basta apenas o diagnóstico, mas apontar os caminhos para solucionar este problema. Defendeu a garantia do emprego como forma de diminuir as pressões no ambiente de trabalho e o assédio moral. “As cobranças de metas tornam o ambiente de trabalho uma verdadeira máquina de triturar seres humanos”, afirmou.

Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf, defendeu também a discussão na mesa de negociação coletiva da organização e do processo de trabalho nos bancos, a implementação da Convenção 161 da OIT (relativa aos Serviços de Saúde do Trabalho) e a transparência das informações das instituições financeiras.

Propostas - Entre as propostas apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho no relatório, estão:

- Adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cumprindo as recomendações dispostas na NR 17;
- Realizar a análise ergonômica do ambiente de trabalho;
- Implantar pausas no decorrer da jornada de trabalho sem que haja compensação;
- Os bancos devem emitir CAT em caso de assaltos e sequestros, com afastamento do trabalho e apoio psicossocial;
- O estabelecimento de metas não deve ser de forma unilateral;
- Os bancos devem criar condições para que a reabilitação dos trabalhadores seja efetiva, englobando aspectos biopsicossocias;
- Adoção de ações de prevenção contra o assédio moral no ambiente de trabalho.

Participação – Participaram da audiência pública, Dr. Luiz Carneiro Filho, procurador-chefe do MPT-BA; Dra. Gertha Fael (Superintendência Regional do Trabalho na Bahia); Dra. Silvia Tabelli (Associação dos Magistrados do Trabalho na Bahia); Daniel Martins (Fundacentro); Suerda de Souza (Cesat) e Cristiane Barbosa (Fundacentro).

Estavam presentes também os representantes dos bancos, da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e dos sindicatos dos bancários da Bahia, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Extremo Sul, Jequié e Vitória da Conquista.

Fonte: Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe