O Coletivo Nacional de Saúde dos Bancários se reuniu, por videoconferência, na última sexta-feira (8/5), para atualizar o debate sobre o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus.

O grupo considerou inaceitável o relaxamento das medidas protetivas no momento em que os casos de Covid-19 estão em franca ascensão, defendendo a ampliação das ações para garantir a saúde da categoria, entre elas, a testagem dos trabalhadores que estão na linha de frente do atendimento a cada 15 dias; o afastamento dos bancários que tenham tido contato com colegas infectados, além de fechamento dos locais para desinfecção adequada.

O Coletivo repudiou ainda, qualquer banco que relaxe essas medidas, especialmente a postura do Santander, que vem tentando descumprir os procedimentos de desinfecção, ressaltando a necessidade de padronização das medidas para dar tranquilidade aos bancários.

Afastamento pelo INSS

O Coletivo apontou ainda a necessidade de debater com bancos os procedimentos em caso de afastamento junto ao INSS e no retorno ao trabalho. Uma portaria emergencial, emitida pelo INSS, concede um benefício provisório e deixa para o futuro a perícia médica e a regularização da situação do segurado. Isto pode trazer prejuízos ao trabalhador na não caracterização de acidente ou doença do trabalho, impactando nos direitos à estabilidade e recolhimento FGTS. Tem ainda o prejuízo financeiro, uma vez que o benefício é de apenas um salário mínimo e a Convenção Coletiva de Trabalho garante aos bancários a complementação salarial pelos bancos e a manutenção da remuneração integral.

Quem foi contaminado pela COVID-19 pode ter caracterizado como doença do trabalho conforme parecer do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, é importante guardar toda documentação (laudos médicos; testes) e providenciar a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).

O Coletivo sugere ainda que seja discutida uma solução junto aos bancos em relação à volta ao trabalho. Uma vez que alguns serviços estão suspensos, não sendo possível a realização de exames que garantiriam a permanência do afastamento. A ideia é manter o afastamento até que a situação normalize.

Por fim, o Coletivo levantou a preocupação com a sobrecarga de trabalho entre os bancários que estão no atendimento presencial e em home office, bem como com a cobrança de metas, mesmo diante da pandemia.

Fonte: FEEB BA/SE