Por falta de tempo, o Supremo Tribunal Federal – STF adiou nesta quarta-feira (9/11) a votação do processo sobre a possibilidade de terceirizar a atividade fim das empresas. Ainda não há data definida para a retomada da votação.
Segundo o diretor Financeiro, José Antônio dos Santos, que estava presente no plenário do STF, em Brasília, aguardando a votação, tudo indica que o processo está fora da pauta da Corte, que continuará com a pauta já estabelecida para amanhã.
“Tudo indica que não haverá tempo hábil para o julgamento este ano. Vejo isso como uma coisa positiva para os trabalhadores, pois a Súmula do TST, que proíbe a terceirização da atividade fim continua em vigor, ou seja, ganhamos tempo para discutir no Congresso. Apesar da conjuntura no Congresso acho que a discussão é “menos pior”, que a possibilidade de uma decisão desfavorável para nós aqui ”, ressalta José Antônio.
Mobilização
A CTB, os bancários e diversas categorias de trabalhadores se concentraram na porta o STF durante toda a tarde para pressionar o Supremo a não liberar a terceirização geral e irrestrita. O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, e da CTB Bahia, Aurino Pedreira também participaram da manifestação.
Atualmente só é permitido terceirizar atividades-meio, como setores de segurança e limpeza, se esta ação, movida pela empresa Cenibra (exploradora e produtora de celulose de Minas Gerais), for julgada constitucional pelo Supremo será permitida a contratação de trabalhadores terceirizados para qualquer tipo de função.
O julgamento aconteceria às 14 horas, mas nesse horário houve uma homenagem ao ex-ministro do tribunal Cezar Peluso. Assim a votação não aconteceu.
Fonte: FEEB BA/SE