Em mais um golpe contra os trabalhadores, a Câmara federal aprovou na noite desta quarta-feira (22/3) o Projeto de Lei (PL 4302/98) que permite a terceirização todas as atividades de empresas privadas e também do serviço público. A medida promove a precarização as relações de trabalho, salários rebaixados, acidentes sem punição e perda das proteções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No total, foram 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Venceram os interesses da elite, defendidos pelo governo ilegítimo de Michel temer.
Os trabalhadores foram traídos também pela maioria dos deputados baianos. Dos 33 parlamentares presentes à sessão, 19 votaram a favor da terceirização, 13 contra o projeto e um se absteve de votar, o Pastor Luciano Braga (PRB).
Estudos do Dieese mostram que, o terceirizado trabalha em média 3 horas a mais que os empregados diretos, estão mais expostos a acidentes de trabalho e ainda sofrem com a alta rotatividade. A terceirização só é benéfica para as grandes empresas, que acabam pagando menos pelo trabalho executado.
O projeto que foi aprovado, modifica também o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias.
“A aprovação da terceirização só reforça a necessidade de ampliarmos ainda mais a luta contra este governo ilegítimo de Michel Temer. Só as ruas poderão barrar os retrocessos nos nossos direitos. Vamos construir uma greve geral dos trabalhadores e o próximo passo será uma manifestação no dia 31 de março, às 9h, no Campo da Pólvora. Todos têm que participar da luta contra a reforma da previdência e a retirada de direitos”, concluiu o presidente da CTB Bahia.
Confira como votou cada um:
Estes deputados votaram pela terceirização geral e contra o trabalhador:
Arthur Maia PPS
Benito Gama PTB
Cacá Leão PP
Claudio Cajado DEM
Elmar Nascimento DEM
Erivelton Santana PEN
João Carlos Bacelar (Jonga) PR
João Gualberto PSDB
José Carlos Aleluia DEM
José Carlos Araújo PR
José Nunes PSD
José Rocha PR
Jutahy Magalhães PSDB
Márcio Marinho PRB
Mário Negromonte Jr. PP
Paulo Azi DEM
Paulo Magalhães PSD
Pr. Luciano Braga PRB
Roberto Britto PP
Ronaldo Carletto PP
Sérgio Brito PSD
Veja os deputados que votaram contra a terceirização e a favor do trabalhador:
Afonso Florence - PT
Alice Portugal - PCdoB
Bacelar - PTN
Caetano - PT
Daniel Almeida - PCdoB
Davidson Magalhães - PCdoB
Félix Mendonça Júnior - PDT
Irmão Lazaro - PSC
Nelson Pellegrino - PT
Robinson Almeida - PT
Uldurico Junior - PV
Valmir Assunção - PT
Waldenor Pereira - PT