Bancos falam que não vão terceirizar, nem contratar intermitentes ou temporários, mas não colocam na Convenção Coletiva; bancários cobram assinatura
Acabou sem propostas concretas a quarta reunião entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos, realizada nesta quarta feira, 25 de julho, em São Paulo. Os trabalhadores levaram para a mesa, as demandas referentes ao emprego da categoria, mas os patrões só deram respostas evasivas sobre o assunto.
Para começar, negaram a garantia de emprego, afirmando que o setor bancário é o que menos demite no país. Para a Fenaban, as vagas fechadas nos últimos dois anos, são, em sua maioria, reflexos dos Programas de Demissões Voluntárias, especialmente nos bancos públicos. O Comando ressaltou que os PDVs são frutos de uma política de governo e que o trabalhador é, praticamente, obrigado a aderir, devido às circunstâncias.
A Fenaban não se comprometeu também com a manutenção da gratificação/ comissão do trabalhador que exercer a função por mais de dez anos. Os bancos dizem que a questão e sensível e que não faz sentido continuar pagando por uma tarefa que o bancário não esta mais exercendo. O Comando insistiu na importância da manutenção da estabilidade econômica dos funcionários nestas condições, mas os bancos foram evasivos, dizendo que continuariam debatendo o tema.
Nada de avanços também na questão dos correspondentes bancários. O Comando defendeu que os funcionários dos Correspondentes sejam considerados bancários, com os mesmos direitos, mas os bancos não consideram esta hipótese.
Sobre a terceirização, os bancos afirmam que o processo é fruto da evolução da atividade econômica, ressaltando que não pretendem substituir bancários por terceirizados, autônomos ou trabalho intermitente, no entanto, não aceitam colocar isso no Acordo Coletivo de Trabalho.
Outra coisa com a qual a Fenaban não quis se comprometer foi com a homologação das demissões apenas nos sindicatos. Ao contrario, chegou a sugerir a adoção de um termo de quitação total das obrigações trabalhistas, o que foi recusado pelo Comando.
Foram discutidas ainda questões como banco de horas, trabalho em home office, agencias digitais, programas de aprendizagem e a representação dos bancários considerados hipersuficientes, mas nada de avanços.
Para o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, a cada dia está ficando mais claro que a Fenaban não esta tratando os temas com a seriedade que exigem. “É importante uma reflexão da categoria sobre esse momento. Vejo com preocupação o fato da Fenaban ficar dando voltas para tratar dos temas propostos para discussão”, ressalta.
Nova rodada no dia 1º
O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban voltam a se reunir em 1º de agosto, em São Paulo, para debater as cláusulas econômicas. Os bancários reivindicam aumento real para salários, vales, auxílios e piso, PLR maior. A categoria cobra ainda respeito à igualdade de oportunidades e de ascensão profissional para todos nos bancos.
“Lembramos aos negociadores da Fenaban que eles ficaram de apresentar uma proposta final na rodada do dia 1º. Até agora os bancos prometeram analisar a maior parte das reivindicações e queremos respostas efetivas para apresentar aos bancários. Chegou a hora de resolverem se querem mesmo resolver a campanha na mesa de negociação, como disseram na primeira rodada de negociação, em 13 de junho”, lembrou Juvândia Moreira, presidenta da Contraf.
Principais reivindicações e as respostas dos bancos
O Comando cobra que a CCT valha para todos os trabalhadores dos bancos, independentemente do nível de escolaridade ou da faixa salarial. Inclusive os hipersuficientes (que têm salários acima de R$ 11.291,60 e nível superior), que representam cerca de 90 mil empregados de bancos públicos e privados, e correm risco de perder direitos da CCT e a PLR. Os bancos não garantiram, mas ficaram de analisar a reivindicação.
Os representantes dos trabalhadores não querem acordos individuais porque os bancários não têm governabilidade para resolver suas folgas, não podem negar o que é determinado pelas chefias. A lei pós-golpe libera esses acordos individuais e compensação em seis meses. O Comando disse não, explicando que os bancos muitas vezes marcavam a folga em cima da hora. E destacou que se precisa de um ano para compensar, é porque precisa de gente e tem de contratar. Uma nova proposta deve ser apresentada pela Fenaban.
Os bancos se negaram a garantir empregos e cláusula contra as demissões em massa, sob o argumento de que isso pode criar problema, travar a entrada e saída do mercado. O Comando lembrou que metade do setor tem trabalhadores estáveis e que isso nunca quebrou nenhuma empresa.
Os trabalhadores reivindicam que o banco não poderá reduzir ou retirar o valor da gratificação/comissão em quaisquer hipóteses. Mas a Fenaban afirmou que isso promove injustiça. Para os dirigentes sindicais, injustiça é com quem perde a gratificação e esse quadro causa insegurança para todos.
Diante da lei trabalhista do pós-golpe, que liberou a contratação de terceiros e a contratação de empregados por tempo parcial, intermitente ou autônomos, os dirigentes sindicais querem proibir a troca de bancários por trabalhadores precarizados. A Fenaban pediu um crédito de confiança e informou que os bancos não estão terceirizando nem têm planos de fazer isso, ou utilizar esse tipo de contratação, mas não aceitaram colocar isso na CCT. Os dirigentes do Comando Nacional dos Bancários insistiram que se não será feito, pode e deve estar garantido na CCT.
A Fenaban afirma querer avançar neste tema, permitindo um modelo híbrido que mescle uma parte do trabalho em casa e uma parte no banco, para o qual querem apresentar uma proposta. O Comando disse que a proposta deve levar em conta as condições de saúde e que não tenha custo do trabalho para o bancário.
Sobre a criação de uma comissão bipartite para debater, acompanhar e apresentar propostas em razão dos projetos de mudanças tecnológicas e os impactos no emprego bancário, a Fenaban informou que entendeu a mensagem, mas que existe uma preocupação sobre o sigilo das empresas e irá refletir sobre o tema.
Os trabalhadores reivindicam que os serviços em agências bancárias digitais sejam desempenhados exclusivamente por bancários, visando garantir a qualidade de atendimento e proteção do sigilo bancário. Também querem que sejam respeitadas jornada e pausas para refeição e descanso de forma a proteger a saúde e evitar sobrecarga de trabalho. O Comando cobrou ainda o livre acesso dos dirigentes sindicais a essas unidades. A solicitação será analisada pela Fenaban, que dará resposta em uma nova rodada de negociação.
O ato homologatório deve ser realizado nos sindicatos diante de sua função fiscalizadora da rescisão contratual e do devido pagamento de todos os direitos dos trabalhadores. Os bancos ficaram de analisar para informar se colocam na CCT, mas querem quitação total do contrato de trabalho após a homologação. Os dirigentes sindicais explicaram que a homologação abrange muita gente e que a quitação total depende de cada bancário.