Na última segunda-feira (30/03), através de sessão virtual, o Senado aprovou por 79 votos a zero, o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. A medida foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto prevê o pagamento por três meses e limita o auxílio a duas pessoas de uma mesma família. Além disso, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses. A partir deste momento, a proposta segue para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro.
Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família. Também tem direito os Microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência Social.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões. A IFI aponta que 30,8 milhões de trabalhadores informais poderão ser beneficiados. A forma de pagamento ainda não foi anunciada, por isso, é essencial que os trabalhadores não se direcionem as agências para evitar aglomerações.
Fonte: FEEB BA/SE