O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com a Seccional Mineira e a Comissão Especial de Direito Sindical, realiza desde a noite passada (10) e hoje ao longo do dia (11), o “III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal”, em Belo Horizonte (MG).
Na noite desta quinta-feira (10/9), a abertura do evento reuniu mais de duas mil pessoas no Mix Garden, na região metropolitana de Belo Horizonte. Para Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB/MG, quem representa o cidadão brasileiro é a advocacia, que luta contra todas as dificuldades para que os cidadãos façam valer os mais singelos direitos. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaide Antunes, em discurso destacou a importância do sindicalismo para defesa do direito do trabalho e da democracia.
O encontro tem o apoio da CTB e traz temas importantes sobre o mundo sindical com conferencistas renomados da área. Até o momento, há a confirmação da presença de mais de 2.000 participantes, entre eles, ministros das Cortes Superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, docentes, pesquisadores e estudantes.
Hoje (11), estão sendo realizadas no Minascentro (BH), vinte e quatro palestras nos painéis sobre direito público e privado. Em discussão, temas de relevância para a advocacia e sociedade como: direito de greve; dissídio coletivo; terceirização; assédio moral; contratações temporárias; entre outros.
O Assessor Jurídico do Sindicato dos Bancários de Irecê e Região, Dr. Délio Rocha, participa do evento no AUDITÓRIO III debatendo os painéis sobre Terceirização e o PL nº 4.330/2004, Contratação Coletiva de Trabalho, Contribuições Assistenciais e o Precedente Normativo nº 119 do TST e Estabilidade dos Dirigentes Sindicais e a Súmula nº 369 do TST com os Presidentes das Centrais Sindicais e Dirigentes Sindicais.
"É necessário, destacar a importância desse evento na atual conjuntura do país, em um momento que não tem sido fácil para os trabalhadores, mas que tem nos norteado para que tenhamos uma visão completa da luta, tenhamos uma visão de como os trabalhadores precisam caminhar, principalmente em relação ao judiciário, que tem apresentado seu lado e não é fácil para os trabalhadores insistirem na luta jurídica. Sabemos que temos uma barreira muito grande pela frente e o evento tem sido proveitoso neste sentido, o debate está sendo intenso, porém não se apresenta uma solução pronta para os problemas, mas o que percebemos é que existe muita disposição de lutar e criar os mecanismos para os enfrentamentos, que é o grande legado dos trabalhadores neste momento." comentou Délio Rocha, Assessor Jurídico do Sindicato dos Bancários de Irecê e Região.
A palestra de encerramento Constituição da República, Sistema Trabalhista Brasileiro e Direito Coletivo do Trabalho, será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado.