A aprovação do PL 6212/23, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos pela Câmara dos Deputados, representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais. O acesso público a informações sobre condenados por estes delitos é importante para garantir maior segurança em escolas, creches e outros espaços onde menores circulam.
Apenas expor o criminoso não corrige as falhas estruturais que deixam as crianças vulneráveis. O Estado tem de atuar de forma preventiva e restaurativa, priorizando a proteção integral da infância. É crucial o compromisso social de proteger os mais vulneráveis, criando mecanismo de prevenção essencial.
O cadastro de pedófilos, por si só, deve ser parte de um sistema maior que inclua educação sexual nas escolas, programas de apoio às vítimas e reforço dos serviços de saúde mental.
Prevenir crimes contra a infância envolve compromisso coletivo e o Estado precisa garantir que a sociedade tenha recursos para identificar e intervir antes que abusos ocorram.
Com políticas integradas e atenção às questões sociais que envolvem estes crimes, o Brasil pode avançar na construção de um ambiente verdadeiramente protetor e justo para as próximas gerações, garantindo que o cadastro seja uma ferramenta eficaz dentro de uma estratégia maior de combate à violência.
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