A luta por mais contratações na Caixa ganha novo fôlego. O procurador Carlos Eduardo Brisolla, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, reabriu inquérito civil contra o banco para investigar a falta de convocações dos aprovados em concurso público de 2014.
O procedimento foi arquivado no início de dezembro pela procuradora Vanessa Fucina de Carvalho, substituída este mês por Brisolla.
O procurador aponta no documento que “a denúncia, em princípio, configura infrigência à ordem jurídico-trabalhista e aos direitos coletivos dos trabalhadores”.
No caso, Brisolla se refere a dois pontos: o pequeno número de admitidos pela empresa (menos de 8% do total de aprovados) e o possível descumprimento da cláusula 50 do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, que previa a contratação de 2 mil novos empregados.
Em 15 de dezembro do ano passado, Brisolla já havia determinado o aprofundamento das apurações. Em resposta à imprensa, a Caixa informou que "em 23/12/2015 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 17, de 22 de dezembro de 2015, por meio da qual o Ministério do Planejamento limitou o quadro de pessoal da Caixa em 97.732 empregados. A contratação dos candidatos aprovados está condicionada ao surgimento de vagas durante o período de validade do concurso, que pode decorrer de transferências ou desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria ou falecimento. A Caixa está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários".
Fonte: SEEB BA com G1