Fruto de projeto apoiado pela base governista, a lei de criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada nesta quarta-feira (16/09) pelo presidente Lula, é fundamental para beneficiar, separar, refinar e transformar as terras raras no país, impedindo assim que sejam entregues a nações estrangeiras por falsos “patriotas”, como prometeu fazer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em favor dos Estados Unidos. A medida prevê investimentos de até R$ 7 bilhões.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula defendeu que o país deixe de exportar os minerais em estado bruto e passe a valorizar a produção nacional. Sobre a disputa internacional em torno das terras raras, o presidente criticou aqueles que defenderam a entrega desses recursos aos Estados Unidos a preços baixos e afirmou que “a soberania não está à venda”.
A nova legislação também cria mecanismos para incentivar o processamento dos minerais em território nacional, além de dispor o Fgam (Fundo Garantidor da Atividade Mineral), com aporte de R$ 2 bilhões da União, destinado a empreendimentos e atividades vinculados aos recursos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que os minerais atraem novas tecnologias e investimentos, além de serem vitais para a criação e manutenção de datacenters e para o avanço da inteligência artificial.
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