Reproduzimos aqui a entrevista de Emanoel Souza de Jesus à edição especial de maio do jornal CTB Bancários. Um dos principais líderes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e do movimento sindical bancário, o baiano chegou à Caixa em 1982 e teve participação expressiva em lutas históricas, como o movimento vitorioso pela jornada de 6 horas de trabalho. Participou também da criação do Fundo de Reposição de Benefícios (FRB) e do Fundo de Acumulação de Benefícios (FAB). Foi diretor cultural da Fenae e preside a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe desde 2010.Presidiu o Conselho Fiscal do Funcef entre 2006 e 2010.
Emanoel concorre à vaga de suplente do Conselho Deliberativo da Funcef e falou conosco sobre os principais problemas que assustam os associados da Fundação e sobre as propostas que defende para solucionar estas questões.
CTB Bancários: Como você está vendo o processo eleitoral da Funcef?
Emanoel: Estou vendo com certa preocupação. Desde as últimas eleições, o debate não tem se dado em torno de ideias, tem sido um debate muito mais de ataques e sem aprofundar as propostas de cada um. A chapa vitoriosa em 2014 assumiu afirmando que havia graves denúncias, graves crimes na Fundação e depois calou-se totalmente. Não tem o menor contato com as entidades dos movimentos sindical e associativo, não participa dos Conecefs e dos encontros da categoria, de forma a nos trazer um retorno. Então isso é preocupante. Nós precisamos neste debate aprofundar a discussão e entender exatamente o que está acontecendo com a nossa Fundação.
E o mais grave: precisamos nos mobilizar para garantir a paridade que está ameaçada no Congresso Nacional.
CTB Bancários: Como assim?
Emanoel: É que o projeto 388, relatado pelo senador Aécio Neves, foi aprovado e acaba com a paridade. Hoje ele está na Câmara, projeto de lei complementar (PLP) 268, pronto para ser votado.
O PLP 268 altera lei complementar 108, que foi uma conquista nossa no início do governo Lula, e prevê a representação paritária, ou seja, metade dos diretores e conselheiros são indicados pela Patrocinadora e metade é eleita pelos participantes.
A proposta, já aprovada no Senado, cria a figura do conselheiro “independente”,
que será contratado no “Mercado” através de processo seletivo, realizado por empresas especializadas. Ou seja, as diretorias e conselhos passam a ser “tripartite”. Um terço da patrocinadora, um terço do “Mercado” e apenas um terço dos participantes e mesmo assim escolhidos de forma indireta.
Isto é um absurdo, não podemos aceitar que uma conquista de nossa luta seja retirada desta forma. Aproveitaram-se que as atenções estavam voltadas para o impeachment e de forma sorrateira, sem qualquer discussão aprovaram mais este golpe contra os trabalhadores.
CTB Bancários: A Funcef tem dado déficit. Como você vê esta situação?
Emanoel: Os fundos de pensão neste período, em geral, deverão dar déficit sim, tendo em vista a crise econômica, a desvalorização das bolsas de valores e o paradeiro da economia. O importante é que estejamos atentos a esta questão, fiscalizando para que não haja perdas por inabilidade ou injunções externas à nossa Fundação.
CTB Bancários: E o que você acha da equalização?
Emanoel: A equalização é necessária. Metade do déficit terá que ser coberto pela Caixa e metade pelos participantes. No entanto, nós discordamos da forma como tem sido feita a equalização. Antes mesmo da equalização, nós deveríamos resolver o problema do contencioso, que força a Fundação a realizar um provisionamento da ordem de 2 bilhões. Ou seja, se resolvermos o contencioso, já diminuiria bastante o déficit e o sacrifício dos associados na equalização.
CTB Bancários: Explique um pouco mais sobre o contencioso?
Emanoel: São ações que os associados entram na Justiça em geral contra a Caixa Econômica e colocam a Funcef como réu subsidiária. Neste sentido a Fundação tem que fazer um provisionamento. O nosso entendimento é de que a Caixa tem que assumir em definitivo esta dívida. Esse contencioso não é da Funcef. É um contencioso das relações trabalhistas entre os empregados e a Caixa. Não é possível que isto esteja no balanço da Fundação e que a Caixa não já tenha tomado uma atitude no sentido de assumir as suas disputas trabalhistas, deixando a Fundação de fora disso. Neste particular, o Fermino tem sido um guerreiro, mas não tem tido apoio dos outros eleitos.
CTB Bancários: Qual é a sua opinião sobre o Fundo de Revisão de Benefícios?
Emanoel: Bom, esta é uma questão séria nestas eleições. O Fundo de Revisão de Benefícios foi constituído quando nós tivemos o grupo de trabalho que levou à aprovação do Novo Plano de Saldamento. Ali nós conquistamos o que nenhum outro fundo de pensão no Brasil tem, que é o fato de nos momentos de superávit, antes de apura-lo, de 50% a 90% dos rendimentos financeiros são colocados no FRB e, a medida em que este fundo tenha condições o montante é distribuído para todos. Inclusive, os da ativa que tenham parcelas saldadas. Essa foi uma vitória muito importante e ela veio no sentido de corrigir uma grande injustiça, que foi o congelamento salarial na época do governo FHC. Os da ativa aos poucos foram tendo uma recuperação salarial, mas os aposentados estavam com seus salários congelados naquele período e depois tiveram a reposição somente da inflação. Esta conquista hoje está sendo ameaçada, pois a Caixa quer acabar com o Fundo e o pior, tem gente entre os candidatos também dizendo que se o Fundo não existisse não teria levado ao déficit. Ou seja, teria diminuído o impacto da crise econômica no déficit. Isso é de uma estupidez absurda, pois o que conquistamos foi: No momento de superávit nos apropriamos para corrigir uma injustiça do passado, não dividimos com a Caixa, e nos momentos de déficit, dividimos o ônus, 50% para a Caixa, 50% para os associados.
CTB Bancários: Como foi a sua experiência como presidente do CF de 2006 a 2010?
Emanoel: Também naquele período do grupo de trabalho e que nós conquistamos a paridade na diretoria. Eu assumi a presidência do Conselho Fiscal em 2006 e foi um período muito bom. Quando nós chegamos, a Funcef tinha um auditor interno e uma auditoria externa mixuruca. A primeira coisa que fizemos foi notificar a diretoria sobre a necessidade de constituir uma auditoria mais completa, que fosse analisando item por item as ações da Fundação, seja na área de Bolsa de Valores, seja na área de investimentos habitacionais, de operações estruturantes, etc.
Consegui, com o apoio da diretoria e dos demais membros do Conselho, e em 2010, quando conclui o meu mandato, a auditoria contava com 11 contratados e já estava chegando mais um, que seria um auditor atuarial. Conquistamos também a elaboração de uma política de responsabilização, ou seja, atribuindo aos profissionais competências e alçadas, mas casadas com a responsabilidade. Isso foi muito positivo. Penso que agora o próximo passo é investir na política de consequências. Não adianta nada você dizer que o cara é responsável se você não prevê uma punição para isso. Tem que dizer como vai pagar caso aconteça alguma coisa errada. Uma política de responsabilidade precisa ser severa. Inclusive prevendo a possibilidade da pessoa ter que ressarcir o prejuízo, em caso de dolo ou negligência do empregado.
Naquele período, conseguimos trocar também a auditoria externa que era desconhecida por uma auditoria top de mercado.
O essencial para os conselheiros, tanto fiscal quanto deliberativo, é construir mecanismos de governança coorporativa transparentes e permanentes. Esta é a nossa política, esse é o nosso trabalhado. Naturalmente também temos que fiscalizar no dia a dia. Mas, o fundamental é construir estas ferramentas que possibilitem a fiscalização institucionalizada.
CTB Bancários: O que mais você diria para os associados?
Emanoel: Eu gostaria de reafirmar o meu compromisso. Acho que a maioria dos empregados da Caixa, em especial os mais antigos, os admitidos até 1989, conhecem minha trajetória que, de certa forma, representa o meu compromisso em defesa intransigente dos associados, com a atuação competente, mas sobretudo, com a clareza de que que para conseguirmos transformação e garantia de direitos é necessária a mobilização do conjunto das pessoas. Temos ainda que fazer com que as pessoas discutam a Funcef, não apenas no período eleitoral ou quando estão perto de se aposentar, mas desde o início.